Os EUA acabam de dar um passo atrás: a crença agora é factor de contratação ou despedimento. Uma decisão do supremo tribunal vem abrir a porta a que a crença religiosa seja factor determinante na contratação ou despedimento de um indivíduo.
Como é que esta decisão se integra com a liberdade de crença religiosa é que eu não consigo perceber. As entrevistas de emprego vão compreender questões sobre as crenças, ou ausência delas, dos indivíduos? Vai haver uma secção nos CVs dedicada? Quem decide mudar de crença religiosa tem de informar a entidade patronal? Vai haver um cartão com a crença religiosa de apresentação obrigatória?
E quem vai controlar a aplicação desta lei? Podiam criar um tribunal específico e chamar-lhe Inquisição!
Cada vez parece mais que, como dizia Henry Ford, os automóveis podem ser de qualquer cor desde que seja preta...
Pelo q estive a ver, o Supremo Tribunal dos EUA não quis julgar o caso deixando ficar a decisão do tribunal inferior. Pelo q sei do sistema judicial americano creio q isto significa q não forma jurisprudência vinculativa a todo o país (ao contrário de uma decisão emitido pelo próprio Supremo), mas apenas no "circuito" de onde proveio o caso. De qualquer forma já abrange vários estados.
ReplyDeleteFelizmente a decisão anterior limita a coisa às associações humanitárias religiosas, considerando que estão excluídas do "Civil Rights Act". O que não deixa de ser preocupante, visto q é também a lei que proíbe descriminação pela cor, raça, sexo, e nacionalidade.
Segundo a Wikipedia o Civil Rights Act tem mesmo uma excepção para "grupos religiosos": http://en.wikipedia.org/wiki/Civil_Rights_Act_of_1964#Title_VII